Marcus Andrey Estudo
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Fotografia e imagem · Passo 3 · 7 min de leitura

Licenças sem medo

Direitos autorais, domínio público, CC0, Creative Commons e licenças de bancos de imagens, em palavras simples: o que cada uma deixa você fazer, o que cada uma pede de você, e como dar crédito a uma imagem para que qualquer pessoa consiga conferir de onde ela veio.

"Achei no Google" não é uma licença. Quase toda foto na internet pertence a alguém, e usar sem permissão é um risco que fica com o produto, não com o designer que encontrou a foto. A boa notícia: imagens gratuitas e legais estão em todo lugar, e as licenças delas cabem num cartão-postal. Você precisa conhecer cinco delas e um hábito: anotar de onde veio cada imagem.

O que você vai conseguir fazer depois de ler:

  • Explicar direitos autorais, domínio público e CC0 numa frase cada
  • Diferenciar CC BY de CC BY-SA, e saber quando o ShareAlike importa
  • Ler a licença de um banco de imagens (Unsplash, Pexels, Pixabay) para ver o que ela permite e o que proíbe
  • Dar crédito a uma imagem de um jeito que qualquer pessoa consiga conferir a origem

1. O padrão é "todos os direitos reservados"

Quando alguém tira uma foto, os direitos autorais dela passam a ser dessa pessoa automaticamente, sem precisar registrar nada. A não ser que ela diga o contrário, você não pode usar. Tudo o que vem abaixo são jeitos de ela dizer o contrário.


2. Cinco licenças que você vai encontrar

ImagemLicençaVocê podeVocê precisa
Árvore num campoCC0 (uma foto do Unsplash de 2014, quando o Unsplash usava CC0)Usar, alterar, vender, sem pedirNada; o crédito é uma gentileza
A Leiteira, de VermeerDomínio público (uma pintura de cerca de 1660)Qualquer coisa; os direitos autorais expiraramConferir se a foto da pintura também é livre
CC BY ou CC BY-SA (muitas fotos do Commons)Usar e alterarDar crédito com título, autor, fonte e licença; com BY-SA, compartilhar também a sua versão alterada em BY-SA
Unsplash License (as fotos do Unsplash hoje)Usar e alterar, inclusive para uso comercialNão vender sem alteração, não montar um banco concorrente; não é CC0
Pão geradoIAOs termos do geradorO que a licença dele permitirLer os termos; rotular a imagem como gerada por IA
Cinco licenças que você vai encontrar, com exemplos deste curso. Um resumo, não orientação jurídica: o que vale é o texto da licença.
  • Domínio público: ninguém mais é dono da obra, normalmente porque os direitos autorais expiraram, como nas pinturas de Vermeer. Use para qualquer coisa. Confira se a foto da obra também é livre; museus como o Rijksmuseum e o Met publicam as suas em domínio público ou CC0 (Rijksmuseum, política de dados, The Met, Open Access).
  • CC0: o autor abriu mão dos seus direitos, até onde a lei permite. Use, altere e venda, sem precisar dar crédito (Creative Commons, CC0). O Smithsonian liberou milhões de itens assim (Smithsonian Open Access).
  • CC BY: use e altere, mas dê crédito ao autor.
  • CC BY-SA: como a CC BY, mais o ShareAlike (compartilha igual): se você publicar uma versão alterada, ela precisa levar a mesma licença. Isso importa neste curso: um antes e depois de tratamento feito sobre uma foto BY-SA também teria que ser BY-SA, então as demonstrações daqui usam imagens CC0 e de domínio público (Creative Commons, licenças).
  • Licenças de bancos de imagens (Unsplash, Pexels, Pixabay): de uso gratuito, inclusive comercial, com condições próprias. Elas não são CC0, diga o que disser algum post de blog.

3. Ler a licença de um banco de imagens

Os três grandes bancos gratuitos concordam na maior parte das coisas e diferem nos detalhes. Em resumo, a partir da página de licença de cada um:

  • Unsplash: gratuito, inclusive para uso comercial, alterações permitidas; você não pode vender as fotos sem alterá-las de forma significativa, nem usá-las para montar um serviço parecido ou concorrente (Unsplash License). Fotos enviadas antes de junho de 2017 foram liberadas em CC0, e é por isso que algumas fotos do Unsplash aparecem no Wikimedia Commons como CC0 e as mais novas não.
  • Pexels: gratuito, inclusive para uso comercial; nada de mostrar pessoas identificáveis de forma negativa, nada de dar a entender que pessoas ou marcas recomendam você, nada de vender cópias sem alteração (Pexels License).
  • Pixabay: gratuito; nada de vender o conteúdo sem alteração, e nada de uso comercial de conteúdo que mostre marcas ou logos reconhecíveis (Pixabay, resumo da licença).

Nenhum deles garante uma autorização de imagem nem uma autorização de propriedade. É por isso que Pessoas nas imagens diz para manter os rostos desses bancos longe de qualquer coisa que sugira uma recomendação.


4. O hábito: dê crédito a tudo

O crédito é obrigatório na CC BY e na BY-SA, e uma boa ideia em todo o resto: ele mostra de onde a imagem veio, e deixa qualquer pessoa, inclusive você daqui a dois anos, conferir a licença. O Wikimedia Commons recomenda o TASL: Title, Author, Source, Licence (título, autor, fonte e licença) (Commons, Credit line).

Foto: Tree in the golden grassland, Rodion Kutsaev, Wikimedia Commons (do Unsplash), CC0.

Toda figura deste curso tem o crédito feito assim, na legenda. Num produto, o crédito pode ficar numa biblioteca de imagens, numa página de créditos ou nos metadados do arquivo, desde que esteja num lugar onde as pessoas consigam encontrar.


5. Erros comuns

  • Usar uma imagem porque ela estava "no Google" ou "no Pinterest".
  • Chamar fotos do Unsplash, do Pexels ou do Pixabay de CC0.
  • Editar uma foto CC BY-SA e publicar com outra licença.
  • Não guardar nenhum registro de onde as imagens vieram, e aí ninguém consegue conferir depois.
  • Usar um rosto de banco gratuito para dar a entender que é um cliente de verdade.

6. Vocabulário

Termo Significado
Direitos autorais (copyright) O direito automático do autor de controlar as cópias da sua obra
Domínio público (public domain) Obras que não pertencem mais a ninguém, livres para qualquer uso
CC0 Uma ferramenta para abrir mão de direitos e deixar uma obra o mais perto do domínio público que a lei permite
CC BY / CC BY-SA Licenças Creative Commons: crédito obrigatório; com SA, as versões alteradas mantêm a licença
TASL Title, Author, Source, Licence (título, autor, fonte, licença): as quatro partes de um crédito
Autorização de propriedade (property release) A permissão do dono de um lugar ou objeto privado reconhecível

7. Experimente (sem ferramentas)

  1. Escolha cinco imagens de um produto ou site em que você trabalha.
  2. Para cada uma, descubra de onde ela veio e com qual licença. Escreva um crédito TASL.
  3. Marque qualquer imagem cuja origem você não consiga encontrar.

Perguntas para refletir: de quantas das cinco você conseguiu achar a origem? O que você precisaria mudar para a próxima imagem ser rastreável desde o primeiro dia?


8. Se você já pratica

  • Acrescente os campos origem e licença à sua biblioteca de imagens, ao lado do texto alternativo e do ponto focal. Preencha quando a imagem chegar, não quando alguém perguntar.
  • Escreva as origens permitidas no guia de estilo de imagem (veja Um olhar só para o produto inteiro), com um link para cada licença.
  • Para imagens geradas, registre a ferramenta, os termos dela e o prompt; o próximo passo explica por quê.

Checklist

Para saber mais

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Pessoas nas imagens · Banco, ensaio ou imagem gerada · Um olhar só para o produto inteiro · Direitos autorais e imagens geradas por IA · Checklist de licença de imagem

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