Fotografia e imagem · Passo 3 · 7 min de leitura
Licenças sem medo
Direitos autorais, domínio público, CC0, Creative Commons e licenças de bancos de imagens, em palavras simples: o que cada uma deixa você fazer, o que cada uma pede de você, e como dar crédito a uma imagem para que qualquer pessoa consiga conferir de onde ela veio.
"Achei no Google" não é uma licença. Quase toda foto na internet pertence a alguém, e usar sem permissão é um risco que fica com o produto, não com o designer que encontrou a foto. A boa notícia: imagens gratuitas e legais estão em todo lugar, e as licenças delas cabem num cartão-postal. Você precisa conhecer cinco delas e um hábito: anotar de onde veio cada imagem.
O que você vai conseguir fazer depois de ler:
- Explicar direitos autorais, domínio público e CC0 numa frase cada
- Diferenciar CC BY de CC BY-SA, e saber quando o ShareAlike importa
- Ler a licença de um banco de imagens (Unsplash, Pexels, Pixabay) para ver o que ela permite e o que proíbe
- Dar crédito a uma imagem de um jeito que qualquer pessoa consiga conferir a origem
1. O padrão é "todos os direitos reservados"
Quando alguém tira uma foto, os direitos autorais dela passam a ser dessa pessoa automaticamente, sem precisar registrar nada. A não ser que ela diga o contrário, você não pode usar. Tudo o que vem abaixo são jeitos de ela dizer o contrário.
2. Cinco licenças que você vai encontrar
| Imagem | Licença | Você pode | Você precisa |
|---|---|---|---|
![]() | CC0 (uma foto do Unsplash de 2014, quando o Unsplash usava CC0) | Usar, alterar, vender, sem pedir | Nada; o crédito é uma gentileza |
![]() | Domínio público (uma pintura de cerca de 1660) | Qualquer coisa; os direitos autorais expiraram | Conferir se a foto da pintura também é livre |
| CC BY ou CC BY-SA (muitas fotos do Commons) | Usar e alterar | Dar crédito com título, autor, fonte e licença; com BY-SA, compartilhar também a sua versão alterada em BY-SA | |
| Unsplash License (as fotos do Unsplash hoje) | Usar e alterar, inclusive para uso comercial | Não vender sem alteração, não montar um banco concorrente; não é CC0 | |
IA | Os termos do gerador | O que a licença dele permitir | Ler os termos; rotular a imagem como gerada por IA |
- Domínio público: ninguém mais é dono da obra, normalmente porque os direitos autorais expiraram, como nas pinturas de Vermeer. Use para qualquer coisa. Confira se a foto da obra também é livre; museus como o Rijksmuseum e o Met publicam as suas em domínio público ou CC0 (Rijksmuseum, política de dados, The Met, Open Access).
- CC0: o autor abriu mão dos seus direitos, até onde a lei permite. Use, altere e venda, sem precisar dar crédito (Creative Commons, CC0). O Smithsonian liberou milhões de itens assim (Smithsonian Open Access).
- CC BY: use e altere, mas dê crédito ao autor.
- CC BY-SA: como a CC BY, mais o ShareAlike (compartilha igual): se você publicar uma versão alterada, ela precisa levar a mesma licença. Isso importa neste curso: um antes e depois de tratamento feito sobre uma foto BY-SA também teria que ser BY-SA, então as demonstrações daqui usam imagens CC0 e de domínio público (Creative Commons, licenças).
- Licenças de bancos de imagens (Unsplash, Pexels, Pixabay): de uso gratuito, inclusive comercial, com condições próprias. Elas não são CC0, diga o que disser algum post de blog.
3. Ler a licença de um banco de imagens
Os três grandes bancos gratuitos concordam na maior parte das coisas e diferem nos detalhes. Em resumo, a partir da página de licença de cada um:
- Unsplash: gratuito, inclusive para uso comercial, alterações permitidas; você não pode vender as fotos sem alterá-las de forma significativa, nem usá-las para montar um serviço parecido ou concorrente (Unsplash License). Fotos enviadas antes de junho de 2017 foram liberadas em CC0, e é por isso que algumas fotos do Unsplash aparecem no Wikimedia Commons como CC0 e as mais novas não.
- Pexels: gratuito, inclusive para uso comercial; nada de mostrar pessoas identificáveis de forma negativa, nada de dar a entender que pessoas ou marcas recomendam você, nada de vender cópias sem alteração (Pexels License).
- Pixabay: gratuito; nada de vender o conteúdo sem alteração, e nada de uso comercial de conteúdo que mostre marcas ou logos reconhecíveis (Pixabay, resumo da licença).
Nenhum deles garante uma autorização de imagem nem uma autorização de propriedade. É por isso que Pessoas nas imagens diz para manter os rostos desses bancos longe de qualquer coisa que sugira uma recomendação.
4. O hábito: dê crédito a tudo
O crédito é obrigatório na CC BY e na BY-SA, e uma boa ideia em todo o resto: ele mostra de onde a imagem veio, e deixa qualquer pessoa, inclusive você daqui a dois anos, conferir a licença. O Wikimedia Commons recomenda o TASL: Title, Author, Source, Licence (título, autor, fonte e licença) (Commons, Credit line).
Foto: Tree in the golden grassland, Rodion Kutsaev, Wikimedia Commons (do Unsplash), CC0.
Toda figura deste curso tem o crédito feito assim, na legenda. Num produto, o crédito pode ficar numa biblioteca de imagens, numa página de créditos ou nos metadados do arquivo, desde que esteja num lugar onde as pessoas consigam encontrar.
5. Erros comuns
- Usar uma imagem porque ela estava "no Google" ou "no Pinterest".
- Chamar fotos do Unsplash, do Pexels ou do Pixabay de CC0.
- Editar uma foto CC BY-SA e publicar com outra licença.
- Não guardar nenhum registro de onde as imagens vieram, e aí ninguém consegue conferir depois.
- Usar um rosto de banco gratuito para dar a entender que é um cliente de verdade.
6. Vocabulário
| Termo | Significado |
|---|---|
| Direitos autorais (copyright) | O direito automático do autor de controlar as cópias da sua obra |
| Domínio público (public domain) | Obras que não pertencem mais a ninguém, livres para qualquer uso |
| CC0 | Uma ferramenta para abrir mão de direitos e deixar uma obra o mais perto do domínio público que a lei permite |
| CC BY / CC BY-SA | Licenças Creative Commons: crédito obrigatório; com SA, as versões alteradas mantêm a licença |
| TASL | Title, Author, Source, Licence (título, autor, fonte, licença): as quatro partes de um crédito |
| Autorização de propriedade (property release) | A permissão do dono de um lugar ou objeto privado reconhecível |
7. Experimente (sem ferramentas)
- Escolha cinco imagens de um produto ou site em que você trabalha.
- Para cada uma, descubra de onde ela veio e com qual licença. Escreva um crédito TASL.
- Marque qualquer imagem cuja origem você não consiga encontrar.
Perguntas para refletir: de quantas das cinco você conseguiu achar a origem? O que você precisaria mudar para a próxima imagem ser rastreável desde o primeiro dia?
8. Se você já pratica
- Acrescente os campos origem e licença à sua biblioteca de imagens, ao lado do texto alternativo e do ponto focal. Preencha quando a imagem chegar, não quando alguém perguntar.
- Escreva as origens permitidas no guia de estilo de imagem (veja Um olhar só para o produto inteiro), com um link para cada licença.
- Para imagens geradas, registre a ferramenta, os termos dela e o prompt; o próximo passo explica por quê.
Checklist
Para saber mais
- Creative Commons: About the licences · CC0
- Wikimedia Commons: Reusing content outside Wikimedia · Credit line
- Licenças de bancos de imagens: Unsplash · Pexels · Pixabay
- Acervos abertos: Smithsonian Open Access · The Met Open Access · Rijksmuseum
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