Marcus Andrey Estudo
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Pesquisa em UX · Passo 2 · 10 min de leitura

Dados de pesquisa e privacidade

Quase tudo o que um estudo produz é dado pessoal: nomes, rostos, vozes, telas, notas. O que a LGPD e o GDPR europeu dizem que importa para designers que fazem pesquisa, a diferença entre dado anonimizado e pseudonimizado, e um ciclo de vida simples, da coleta à exclusão.

A gravação de uma entrevista é a gravação de uma pessoa. Trate como a chave da casa dela, não como um print. A pesquisa produz mais dado pessoal do que a maioria dos designers imagina: o screener com a profissão e a saúde de alguém, o vídeo com o rosto e a voz, o compartilhamento de tela com a caixa de e-mail no canto. A lei no Brasil e na Europa diz as mesmas coisas aqui, e elas são quase todas bom senso: colete menos, guarde com segurança, use só para o que as pessoas aceitaram, e apague no prazo.

O que você vai conseguir fazer depois de ler:

  • Reconhecer quais dados de pesquisa são pessoais, e quais são sensíveis
  • Aplicar os princípios da LGPD e do GDPR a um estudo, em palavras simples
  • Diferenciar dado anonimizado de dado pseudonimizado, e saber por que isso importa
  • Organizar os dados de um estudo para encontrar, proteger e apagar os dados de uma pessoa

1. Dado de pesquisa é dado pessoal

A LGPD define dado pessoal como "informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável" (LGPD, Lei 13.709/2018, art. 5º, I). O GDPR, o regulamento europeu, detalha mais: qualquer informação sobre uma pessoa identificada ou identificável, inclusive por "um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica" (GDPR, art. 4º, 1).

O GOV.UK Service Manual dá a regra prática: trate como dado pessoal "all the notes, recordings and other data you collect during your research", todas as notas, gravações e outros dados que você coletar na pesquisa (GOV.UK, Managing user research data and participant privacy).

O que você temÉ dado pessoal?O que fazer
Nomes, e-mails e horários do recrutamentoSimGuarde separado das notas. Apague quando o estudo acabar.
Respostas do screenerSim, e às vezes sensível: saúde, origem racial ou étnica, religiãoFaça perguntas sensíveis só se a pesquisa precisar, com consentimento específico e destacado.
Vídeo com rosto e vozSimPasta restrita, data para apagar. Trechos em relatórios só se a pessoa concordou.
Um compartilhamento de tela que mostra o e-mail ou os clientes da pessoaSim, e de outras pessoas tambémPeça para fechar as outras abas antes. Borre ou corte o que você não precisa.
Notas marcadas "P3, encanador, Recife, 2 funcionários"Sim: dado pseudonimizado continua pessoal se der para descobrir quem éTire os detalhes de que o achado não precisa. Num mercado pequeno, "encanador em Recife" pode ser uma pessoa só.
"4 de 6 copiam à mão a fatura do mês anterior"Não: um achado anônimoCompartilhe à vontade. É esta a parte do estudo que deve circular.
Quase tudo o que um estudo produz é dado pessoal, até virar um achado. Dado pseudonimizado, como um número de participante com detalhes suficientes para adivinhar quem é, continua contando.Diagrama: Marcus Andrey, CC BY 4.0. A partir da LGPD, arts. 5º, 11, 12 e 13, e do GDPR, art. 4º, art. 9º e considerando 26.

2. Dados sensíveis

Alguns dados pedem mais proteção. A LGPD chama de dado pessoal sensível o "dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico" (art. 5º, II). Quando a base é o consentimento, ele precisa ser dado "de forma específica e destacada, para finalidades específicas" (LGPD, art. 11, I). O GDPR tem uma lista parecida, as "categorias especiais", cujo tratamento é proibido salvo exceções, como o consentimento explícito (GDPR, art. 9º).

Para um designer, isso aparece em dois lugares:

  • Screeners. Perguntar sobre saúde, raça ou religião para montar uma amostra diversa transforma o screener em dado sensível. Pergunte só se a pesquisa precisar, e diga por quê.
  • Sessões. As pessoas contam coisas sensíveis em entrevistas: uma doença, uma dívida, um divórcio. Nem sempre dá para evitar, mas dá para deixar isso fora das notas e dos relatórios, a menos que importe para um achado.

3. O ciclo de vida, e os princípios por trás dele

  1. 1Coletar

    Só o que responde às perguntas de pesquisa. Cada pergunta do screener precisa merecer o seu lugar.

    Necessidade
  2. 2Guardar

    Um lugar aprovado e restrito. Nomeie os arquivos para achar os dados de uma pessoa.

    Segurança, e o direito de acesso
  3. 3Usar

    Só para a finalidade com que as pessoas concordaram. Uma finalidade nova pede consentimento novo.

    Finalidade
  4. 4Compartilhar

    Achados e citações anonimizadas. As gravações brutas ficam com o time de pesquisa.

    Dado anonimizado fica fora da lei
  5. 5Apagar

    Numa data marcada antes do estudo, ou assim que alguém pedir.

    Eliminação ao fim do tratamento
A vida dos dados de pesquisa em cinco etapas, com a regra que vale em cada uma. As mesmas ideias estão na LGPD (art. 6º) e no GDPR europeu (art. 5º).Diagrama: Marcus Andrey, CC BY 4.0. A partir da LGPD, arts. 6º, 12 e 16, do GDPR, art. 5º, e do GOV.UK Service Manual, Managing user research data and participant privacy.

Os princípios do art. 6º da LGPD se encaixam direitinho num estudo:

  • Necessidade: "limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades" (art. 6º, III). O GDPR chama de minimização dos dados (art. 5º). Na prática: não grave vídeo se o áudio basta; não peça sobrenome se o primeiro nome basta.
  • Finalidade: tratamento "para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular", sem uso posterior incompatível (art. 6º, I). Uma gravação feita para melhorar as faturas não vira material para um vídeo de marketing.
  • Término do tratamento: a LGPD diz que os dados pessoais "serão eliminados após o término de seu tratamento" (art. 16), e o GDPR fala em conservar os dados de forma identificável só pelo tempo necessário (art. 5º). O GOV.UK sugere "2 or 3 years as reasonable retention periods for user research data", 2 ou 3 anos como prazo razoável, e menos se você não precisar, porque a maior parte dos dados brutos de pesquisa perde valor rápido (GOV.UK).

O GOV.UK acrescenta os passos práticos: guarde os dados só em lugares que a sua organização aprovou para dado pessoal, restrinja o acesso, tire os arquivos de celulares e gravadores rápido, e dê nomes aos arquivos (data, rodada, número do participante) que permitam achar os dados de uma pessoa se ela pedir para ver ou apagar.


Existem dois "consentimentos" na pesquisa, e ajuda separá-los:

  • O consentimento da pesquisa é o acordo ético de Ética e consentimento na pesquisa: as pessoas entendem o estudo e aceitam participar. Você sempre precisa dele.
  • A base legal é o motivo pelo qual a lei permite tratar os dados. A LGPD lista dez hipóteses no art. 7º, entre elas o consentimento (I) e o legítimo interesse (IX). O GDPR lista seis no art. 6º, incluindo o consentimento e os interesses legítimos. Qual delas a sua organização usa para pesquisa é uma decisão do encarregado de dados (DPO) ou do jurídico, não do designer.

Quando o consentimento é a base legal, a régua é alta. LGPD: "manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada" (art. 5º, XII), que "pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado" (art. 8º, § 5º). O GDPR diz o mesmo de outro jeito: deve ser tão fácil retirar o consentimento quanto dá-lo (art. 7º, 3).

De qualquer forma, as pessoas têm direitos sobre os dados delas. Pela LGPD, por exemplo, podem pedir a confirmação de que você tem os dados, acesso, correção e eliminação (art. 18). É a sua organização de arquivos que torna possível honrar esses direitos.


5. Anonimizado ou pseudonimizado

Esta é a distinção que mais dá errado.

  • Dado anonimizado é o que não pode mais ser ligado a uma pessoa, "considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis" (LGPD, art. 5º, III). A LGPD diz que ele não é dado pessoal, "salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido" ou puder ser revertido com esforços razoáveis (art. 12). O GDPR concorda: os princípios de proteção de dados não se aplicam a informação anônima (considerando 26).
  • Dado pseudonimizado tem os nomes trocados por códigos, com a chave guardada à parte (LGPD, art. 13, § 4º; GDPR, art. 4º, 5). Ele continua sendo dado pessoal: o considerando 26 do GDPR diz que deve ser considerado informação sobre uma pessoa identificável.

Trocar "Ana Souza" por "P3" é pseudonimização, não anonimização, ainda mais se as notas continuam dizendo "encanador em Recife com dois funcionários". Num mercado pequeno ou dentro de uma empresa, um cargo e uma cidade podem ser uma pessoa só. Antes de uma citação sair do time de pesquisa, leia como alguém que conhece o participante leria.

É também por isso que o GOV.UK manda usar "fully anonymised extracts whenever possible", trechos totalmente anonimizados sempre que possível: assim, não há nada a fazer se alguém pedir os próprios dados ou retirar o consentimento depois (GOV.UK).


6. Ferramentas, fornecedores e IA

Toda ferramenta que toca nos dados faz parte do estudo: a plataforma de vídeo, o serviço de transcrição, o quadro branco, o repositório. O GOV.UK pede que você inclua os fornecedores terceiros, como a transcrição, nos materiais de consentimento. Antes de um estudo:

  • Confira quais ferramentas a sua organização aprovou para dado pessoal, e onde elas guardam os dados.
  • Liste essas ferramentas na folha de informações.
  • Trate as ferramentas de IA de transcrição e resumo do mesmo jeito. Subir uma gravação numa ferramenta de IA não aprovada é compartilhar dado pessoal com uma parte nova. Veja Governança de IA e proteção de dados e IA na pesquisa de UX.

O GOV.UK também recomenda que o especialista em proteção de dados da sua organização revise as práticas de dados da pesquisa, o que pode incluir uma avaliação de impacto à proteção de dados (GOV.UK). Na LGPD, o documento equivalente é o relatório de impacto à proteção de dados pessoais (art. 5º, XVII).


7. Erros comuns

  • Gravações em celulares ou notebooks pessoais, sincronizadas numa nuvem pessoal.
  • Vídeos brutos compartilhados num canal aberto do time "para todo mundo aprender".
  • Chamar de "anônimo" um dado com "P3" no lugar do nome.
  • Perguntas sensíveis no screener "só por garantia".
  • Nenhuma data para apagar, então nada é apagado nunca.
  • Subir gravações em ferramentas de IA que ninguém aprovou.

8. Vocabulário

Termo Significado
Dado pessoal Qualquer informação sobre uma pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente
Dado pessoal sensível Saúde, origem racial ou étnica, religião, opinião política, vida sexual, dado genético ou biométrico, e similares
Necessidade Tratar só o mínimo necessário para a finalidade (no GDPR, minimização)
Base legal O motivo pelo qual a lei permite o tratamento: consentimento, legítimo interesse e outros
Pseudonimizado Nomes trocados por códigos, com a chave guardada à parte; continua dado pessoal
Anonimizado Dado que não pode mais ser ligado a ninguém; fica fora da lei de proteção de dados
Prazo de retenção Por quanto tempo o dado fica guardado antes de ser apagado, combinado antes

9. Experimente (sem ferramentas)

  1. Liste todos os lugares onde estão os dados do seu último estudo: ferramentas, pastas, chats, notebooks.
  2. Para cada um, escreva: quem consegue ver, e quando vai ser apagado.
  3. Escolha uma citação de um relatório antigo e leia como o chefe do participante leria. Daria para saber quem disse?

Perguntas para refletir: se um participante te mandasse um e-mail hoje pedindo para apagar os dados dele, quanto tempo você levaria para achar tudo? O que mudaria para levar cinco minutos?


10. Se você já pratica

  • Escreva com o seu encarregado de dados uma política de dados de pesquisa de uma página: ferramentas aprovadas, estrutura de pastas, retenção, quem acessa o quê. A NN/g cita uma política de dados de pesquisa como sinal de uma prática eticamente madura (Rosala, NN/g, 2019).
  • Ponha a data de exclusão no nome da pasta de cada estudo, e um lembrete na agenda para cumprir.
  • Separe a planilha de participantes (nomes, contatos) dos dados de pesquisa (notas, gravações), com acessos diferentes.

Checklist

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